Existe relação entre gastos com educação e desempenho dos alunos?

As opiniões a respeito da pergunta que faço no título deste texto são divididas, mas raramente os argumentos se baseiam nos mesmos dados. De um lado, as evidências disponíveis sugerem a inexistência de relação consistente entre gastos e desempenho escolar. De outro lado, atores educacionais – em todos os países do mundo, não apenas por aqui – argumentam que a educação vai mal porque os recursos são limitados.

No texto desta quinzena, dou continuidade ao debate sobre os aspectos que influenciam na qualidade da educação e examino, com ajuda de fatores demonstrados no livro Educação Baseada em Evidências – O que funciona em Educação(Instituto Alfa e Beto. 2015), os principais estudos nacionais e internacionais sobre o tema.

As evidências produzidas por pesquisas acadêmicas sobre a relação entre investimento em educação e desempenho dos alunos indicam que não adianta simplesmente injetar mais recursos nas escolas – embora também não se possa concluir que os recursos não sejam importantes. Importa menos quanto se investe do que como se gastam os recursos.

Estudos analisados no livro sugerem que existem patamares de investimento abaixo ou acima dos quais certas despesas podem ou não afetar o desempenho dos alunos. Quando o nível de gasto em educação é baixo, é muito provável que aumentar o investimento gere ganhos de aprendizagem. Por exemplo, em países pobres, investir na infraestrutura das escolas pode aumentar a frequência e o desempenho dos alunos.

Por outro lado, dada a importância dos professores no desempenho dos estudantes, as pesquisas disponíveis sugerem que há uma forte associação entre a capacidade de atrair e manter bons professores e o nível de desempenho escolar. Portanto, pode-se inferir que há uma relação entre o uso de recursos destinados à manutenção de professores e melhor desempenho dos alunos – embora não seja possível inferir que isso signifique maiores gastos.

Na Coreia do Sul, por exemplo, esses gastos maiores com salários de professores são contrabalançados pelo maior número de alunos nas salas de aula, o que resulta em menores custos médios. Uma medida que ajuda a entender o esforço do país no investimento em educação é comparar os gastos ao PIB e o gasto por aluno em relação ao PIB per capita. Desagregar esses dados nos diversos níveis de ensino ajuda a entender a prioridade que os países dão ao investimento em determinado nível de ensino.

Para entender a eficiência do sistema, não bastam os dados de investimento. É necessário entender qual o produto resultante desse investimento. Os economistas da educação utilizam para essa análise um cálculo que se chama função de produção da educação, na qual entram os insumos (por exemplo: dinheiro, professores ou estrutura da escola) e medem-se os resultados utilizando, por exemplo, o desempenho dos alunos em determinadas disciplinas.

Analisa o impacto de alterar os insumos na produção dos resultados. São cálculos complexos, em que se realizam regressões para controlar por efeitos exógenos (fatores externos ao que se quer medir). Não é fácil medir esse impacto, mesmo com todos os cuidados metodológicos. Os resultados são mistos, alguns encontram efeitos positivos, outros até negativos, mas o poder de explicação dos gastos sobre o desempenho é sempre muito pequeno e parece ocorrer com maior frequência em países mais pobres.

O Brasil não investe pouco, mas gasta mal – seja na distribuição da verba entre os níveis de ensino ou dentro dos mesmos. O país investe um pouco menos da média dos membros da OCDE e acima dos EUA, por exemplo, como proporção do PIB. O gasto por aluno no Ensino Superior no Brasil é cinco vezes o gasto por aluno no Ensino Fundamental. Isso é muito acima da média dos países da OCDE, que fica na razão de 2 / 1. O que constatamos, por fim, é que, em se tratando de educação, é mais importante observar como os gastos são distribuídos, como os recursos são aplicados, do que quanto se investe.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/educacao-em-evidencia