Existe relação entre gastos com educação e
desempenho dos alunos?
As opiniões a respeito da pergunta que faço
no título deste texto são divididas, mas raramente os argumentos se baseiam nos
mesmos dados. De um lado, as evidências disponíveis sugerem a inexistência de
relação consistente entre gastos e desempenho escolar. De outro lado, atores
educacionais – em todos os países do mundo, não apenas por aqui – argumentam
que a educação vai mal porque os recursos são limitados.
No texto desta quinzena, dou continuidade ao
debate sobre os aspectos que influenciam na qualidade da educação e examino,
com ajuda de fatores demonstrados no livro Educação Baseada em Evidências – O que
funciona em Educação(Instituto Alfa e Beto. 2015), os principais estudos
nacionais e internacionais sobre o tema.
As evidências produzidas por pesquisas
acadêmicas sobre a relação entre investimento em educação e desempenho dos
alunos indicam que não adianta simplesmente injetar mais recursos nas escolas –
embora também não se possa concluir que os recursos não sejam importantes. Importa
menos quanto se investe do que como se gastam os recursos.
Estudos analisados no livro sugerem que
existem patamares de investimento abaixo ou acima dos quais certas despesas
podem ou não afetar o desempenho dos alunos. Quando o nível de gasto em
educação é baixo, é muito provável que aumentar o investimento gere ganhos de
aprendizagem. Por exemplo, em países pobres, investir na infraestrutura das
escolas pode aumentar a frequência e o desempenho dos alunos.
Por outro lado, dada a importância dos
professores no desempenho dos estudantes, as pesquisas disponíveis sugerem que
há uma forte associação entre a capacidade de atrair e manter bons professores
e o nível de desempenho escolar. Portanto, pode-se inferir que há uma relação
entre o uso de recursos destinados à manutenção de professores e melhor
desempenho dos alunos – embora não seja possível inferir que isso signifique
maiores gastos.
Na Coreia do Sul, por exemplo, esses gastos
maiores com salários de professores são contrabalançados pelo maior número de
alunos nas salas de aula, o que resulta em menores custos médios. Uma medida
que ajuda a entender o esforço do país no investimento em educação é comparar
os gastos ao PIB e o gasto por aluno em relação ao PIB per capita. Desagregar
esses dados nos diversos níveis de ensino ajuda a entender a prioridade que os
países dão ao investimento em determinado nível de ensino.
Para entender a eficiência do sistema, não
bastam os dados de investimento. É necessário entender qual o produto
resultante desse investimento. Os economistas da educação utilizam para essa
análise um cálculo que se chama função de produção da educação, na qual entram
os insumos (por exemplo: dinheiro, professores ou estrutura da escola) e
medem-se os resultados utilizando, por exemplo, o desempenho dos alunos em
determinadas disciplinas.
Analisa o impacto de alterar os insumos na
produção dos resultados. São cálculos complexos, em que se realizam regressões
para controlar por efeitos exógenos (fatores externos ao que se quer medir).
Não é fácil medir esse impacto, mesmo com todos os cuidados metodológicos. Os
resultados são mistos, alguns encontram efeitos positivos, outros até
negativos, mas o poder de explicação dos gastos sobre o desempenho é sempre
muito pequeno e parece ocorrer com maior frequência em países mais pobres.
O Brasil não investe pouco, mas gasta mal –
seja na distribuição da verba entre os níveis de ensino ou dentro dos mesmos. O
país investe um pouco menos da média dos membros da OCDE e acima dos EUA, por
exemplo, como proporção do PIB. O gasto por aluno no Ensino Superior no Brasil
é cinco vezes o gasto por aluno no Ensino Fundamental. Isso é muito acima da
média dos países da OCDE, que fica na razão de 2 / 1. O que constatamos, por
fim, é que, em se tratando de educação, é mais importante observar como os
gastos são distribuídos, como os recursos são aplicados, do que quanto se
investe.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/educacao-em-evidencia
