Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da
Previdência
Texto é igual ao aprovado pelos
deputados em primeiro turno, em julho. Destaques serão votados nesta
quarta-feira. Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.
A Câmara dos
Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370
votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma
da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC),
eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.
A sessão durou
cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no
primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131
contra. Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao
Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques
apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.
Considerada uma
das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a
proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
- Idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
- Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
A sessão para
votar o texto-base foi aberta no início da noite. Durante toda a sessão,
parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a
votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os
requerimentos.
Um requerimento de
retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de
adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser
votados. Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do
presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os
deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.
Durante a sessão, deputados favoráveis às mudanças nas regras
previdenciárias lembraram que, após a análise da reforma, a Câmara deverá se
debruçar sobre outras propostas prioritárias no plano econômico, como a da
aposentadoria de servidores estaduais e municipais – a ser enviada pelo Senado
– e a reforma tributária.
Publicado em
07/08/2019
